Vale a pena registrar a marca do meu restaurante?

07

maio

2019

Ter uma marca registrada é um dos desejos mais comuns entre empresários de vários setores, e de restaurantes não é diferente. Muitos, porém, não atingem esse objetivo apenas por desconhecerem o processo de registro. E os que ainda não tem essa meta definida geralmente é porque não sabem as vantagens que ela traz.

É por isso que o Dr. Renan Agulham, do escritório Agulham Advogados Associados, novamente traz dicas e alertas para os leitores do blog do Sistema Vitto.

“Com a marca registrada, o empresário tem a proteção da lei de que ninguém vai poder imitar ou copiar sua marca ou produtos”, afirma o advogado.

Tendo em vista que o mercado está cada vez mais competitivo e que a marca de uma empresa é um dos seus bens mais valiosos, fazer o registro é de extrema importância.

O registro é feito através de um processo no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e tem validade que 10 anos – o qual pode ser renovado sucessivamente. O INPI age como um banco de dados que concede o registro e que contém todas as marcas registradas no país. Ao dar entrada no processo, a sua marca é comparada com as outras que estão no banco de dados e verificado se existe disponibilidade de tal nome, símbolos e cores, assim como se haverá e poderá ter exclusividade os dizeres da marca.  

Uma boa notícia é que microempresas, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte têm desconto na hora de fazer o registro.

Depois que o processo de registro está concluído, o empresário poderá cobrar perdas e danos bem como impedir a continuidade daquela utilização de quem utilizá-la sem a devida autorização. Segundo o Dr. Renan, isso também pode configurar concorrência desleal e crime contra o consumidor, além de poder ser causa de um processo por parte do ofendido que poderá buscar reparação monetária e condenação criminal do concorrente que usou sua marca registrada.

Se por um lado o registro da marca traz direitos a quem a detém, por outro, é preciso tomar cuidado e não usar as marcas registradas (especialmente as famosas) no seu negócio. “Se sua empresa imitar uma marca de grande renome, mesmo que apenas em partes, quem poderá sofrer as consequências dos processos legais é você”, alerta.

Por fim, vale lembrar que além dos aspectos legais, inserir elementos de outras marcas na sua empresa pode resultar na perda de identidade própria e até mesmo de credibilidade com os clientes.

Gostou? Comente